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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 11:16
DF terá que indenizar filhos de policial morta em delegacia
Consta dos autos que pessoa portadora de doença mental adentrou a 12ª DP, e, ao invés de se limitar a permanecer no local destinado ao atendimento ao público, transitou na área de acesso restrito dos policiais, tendo vasculhado as dependências até encontrar um revólver municiado, calibre 38, de propriedade de uma agente que fazia atendimento ao público. De posse da mencionada arma, rendeu a vítima, tendo efetuado o disparo que causou sua morte
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 18:50
Ministro concede cautelar para que filhos visitem pai na prisão
, o direito de receber a visita de seus dois filhos, de dez e onze anos.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
Responsabilizar menores?
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 15:10
Tribunal nega prisão domiciliar a mãe de menores denunciada por homicídio
De acordo com o processo, a mulher teria participado do crime no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 17:30
MPF/MG: decisão judicial garante matrícula a menores de 6 anos em todo o estado
Liminar concedida pela Justiça Federal em Belo Horizonte derruba exigência de idade mínima para matrícula no ensino fundamental
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 17:15
MPF/MG obtém decisão que garante matrícula a menores de 6 anos em todo o estado
Liminar concedida pela Justiça Federal em Belo Horizonte derruba exigência de idade mínima para matrícula no ensino fundamental
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 20:50
Justiça autoriza matrícula de menores de seis anos no Colégio Mackenzie
Os pais entraram na Justiça contra o colégio, após a direção recusar a matrícula para o ano letivo de 2012, considerando a data em que as crianças completariam seis anos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:15
Mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados
Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, várias mulheres têm a maternidade condenada no Brasil
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:45
MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores
e do Adolescente (ECA) ou da capacidade da Defensoria Pública de atuar em favor dos menores
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:56
Casal abandona os filhos com desconhecidos e perde o poder familiar
os filhos dela. O casal entregou os dois filhos a pessoas que conheceram por meio de uma igreja
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 09:46
Temos mesmo que pagar imposto na partilha realizada no Divórcio Extrajudicial?
Alimentícia, filhos menores e partilha de bens do casal. É preciso conhecer as modificações no procedimento, atualizando-se.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 17:15
STJ admite como prova gravação de mãe de criança vítima de crime sexual
investidos os pais em relação aos filhos menores, de proteção e vigilância"
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:24
Crianças sob guarda compartilhada não podem se mudar para os EUA
crianças buscava o direito de se mudar com os filhos menores, temporariamente, para os Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:32
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes
Texto foi apresentado após polêmica envolvendo a situação da atriz Larissa Manoela, que tinha a carreira administrada pelos pais.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:15
TJ cassa acordo em que mulher anistiou 88% da dívida alimentar do ex-marido
A mãe não pode perdoar a dívida alimentar destinada aos filhos do ex-casal. Réu foi preso porque devia R$ 79 mil aos filhos
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:45
Casal perde guarda de filhos após usar bolsa-família para comprar cerveja
Segundo o Ministério Público, os réus não têm as mínimas condições de criar e educar os filhos
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 10:37
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 11:41
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:00
Justiça confirma transferência de guarda de filhos de mulher para ex-marido
A mãe das crianças argumentou que os fatos que embasaram a decisão são inverídicos
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:55
O Instituto do Testamento: Análise do Tema sob a Ótica do Diploma Civilista
depois de sua morte, ou nomeia tutores para seus filhos menores, ou reconhece filhos, ou faz outras declarações de última vontade